Entenda como funciona o vale-cultura e qual o valor do benefício

O vale-cultura é válido em todo o país e pode ser usado para diversas atividades, além de produtos e serviços culturais. Veja como funciona o cartão vale-cultura e como solicitar.

O Vale-Cultura foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de facilitar o acesso a produtos, serviços e atividades culturais. Esse benefício é destinado aos trabalhadores que possuem vínculo empregatício e prioriza quem recebe até cinco salários mínimos por mês. O crédito no cartão Vale-Cultura é de responsabilidade da empresa, e não do Governo. Para incentivar a participação das empresas no Programa, o Governo garante alguns benefícios fiscais. Apenas quem trabalha em empresas aderentes ao Programa, pode receber o cartão.

Onde aceita

O Vale-Cultura é válido em todo o país e pode ser usado como meio de pagamento em todos os estabelecimentos credenciados pelo Programa. Com ele, o trabalhador pode comprar produtos, pagar por serviços culturais, comprar ingressos e até pagar mensalidades de cursos de conteúdo cultural.

Veja como se pode gastar o Vale-Cultura

Comprando Produtos

Livros, jornais e revistas
CD’s, DVD’s e discos
Instrumentos musicais
Esculturas
Equipamentos de artes visuais
Fotografias, quadros, gravuras
Partituras
Artesanato

Comprando Ingressos

Exposição de artes
Cinema
Shows
Espetáculos
Circo
Dança
Teatro
Festas populares

Pagando mensalidades de cursos

Arte
Dança
Audiovisual
Fotografia
Música
Teatro
Literatura
Circo

Qual é o valor do cartão vale-cultura

O valor do Vale-Cultura é de R$ 50 mensais, creditados em cartão magnético, emitido por uma operadora de cartão contratada pelo empregador. Esse valor é cumulativo e não tem prazo de validade.

O benefício é pago separadamente do salário do trabalhador e, por isso, não está sujeito aos impostos descontados mensalmente. Ainda assim, a adesão do cartão fica ao critério do empregado – desde que a empresa tenha aderido.

Por conceder esse benefício, a empresa pode descontar no máximo R$ 5 da remuneração mensal do funcionário.

Vale-cultura traz benefícios fiscais para a empresa

O valor credidato no cartão Vale-Cultura é de responsabilidade da empresa e, por isso, cabe também a ela a decisão de se credenciar no Programa. Em contrapartida, o Governo garante benefícios fiscais, como forma de incentivo às empresas participantes.

O Ministério da Cultura defende que o investimento cultural nos empregados traz, como maior benefício para empresa, uma equipe motivada, que produz mais e melhor. Já os benefícios fiscais são:

  • Sobre o valor despedido com o Vale-Cultura, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS.  As empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 1% do imposto de renda devido.
  • O valor despendido com o Vale-Cultura não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, não integra o salário de contribuição e é isento do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

Como Solicitar o cartão Vale-Cultura

Para que o trabalhador possa solicitar o cartão, é preciso que a empresa tenha feito a adesão ao Programa.  Qualquer empresa pode se cadastrar no Programa de Cultura do Trabalhador e fornecer o Vale-Cultura aos colaboradores, desde que esteja em situação regular perante a Receita Federal. A adesão ao Programa deve ser feita pela empresa, no site do Ministério da Cultura.

Depois que a inscrição da empresa é aprovada, ela passa a ser aderente do Programa e já pode oferecer o Vale-Cultura aos funcionários que tenham interesse. O trabalhador que quiser aderir ao benefício deverá ser informado sobre as condições de adesão do cartão, bem como qual será a operadora será a responsável pela emissão.

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