Para quem ainda não está familiarizado com a declaração do imposto de renda, afinal há sempre uma primeira vez para declarar, tem sempre muitas dúvidas sobre quem declarar, quando, como, e etc.
Quem deve declarar Imposto de Renda? Todos são obrigados?
O Imposto de Renda, ou Imposto sobre a Renda, é um tipo de imposto cobrado em vários países, e em cada lugar funciona de uma maneira um pouco diferente. Inclusive no que diz respeito aos valores dos tributos. No Brasil, o imposto de renda é descontado mensalmente. Mas em alguns países, as pessoas precisam pagar o imposto de uma vez para o governo.
Toda pessoa física ou jurídica é obrigada a declarar o imposto de renda, declarando o valor dos seus rendimentos naquele ano, e caso o seu rendimento médio não o isente, você é obrigado a pagar um percentual do que ganhou durante ano para o governo que, posteriormente, pode lhe restituir alguns valores.
Você recebe a resituição porque paga uma alíquota baseada numa média salarial. Depois, quando a Receita Federal faz as suas contas com base no seu rendimento real, e não na média, você recebe de volta aquilo que pagou a mais durante o ano. Além disso, há algumas despesas que são dedutíveis, como despesas médicas e educacionais.
Quem está isento do Imposto de Renda?
Está isento do pagamento do Imposto de Renda, quem ganha menos de R$1.903,99 por mês. Mas é preciso fazer a declaração do imposto da mesma forma. No entanto, há outro casos em que não é preciso declarar.
Veja os principais casos que isentam e dispensam a declaração do Imposto de Renda:
» Pessoas que não estejam residindo no Brasil;
» Pessoas que tenham rendimento tributáveis anuais inferiores a R$ 134.082,75;
» Pessoas que tenham rendimentos não tributáveis cuja soma é inferior a R$ 40.000,00;
» Dependentes de outras pessoas que declaram o Imposto de Renda.