Heloísa von Ah
Heloísa von Ah
24 Oct, 2017 - 09:45
Quanto custa para casar no cartório

Quanto custa para casar no cartório?

Heloísa von Ah

Não é apenas a cerimônia e festa de casamento que têm custos. Saiba quanto custa para casar no cartório e quais os documentos necessários.

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Quando um casal decide se casar, uma das primeiras coisas que os noivos pensam é na igreja e na festa, e a parte burocrática é deixada de lado. Mas o casamento civil deve ser muito bem pensado. Você sabe o que é o casamento civil, os tipos de casamento e quanto custa para casar no cartório?

Perante a lei, o casamento civil realizado em cartório, nada mais é do que um contrato firmado entre duas pessoas que possuem o objetivo de constituir uma família perante um juiz, que estabelecerá um vínculo conjugal.

Veja quanto custa para casar no cartório

A média de preço vai variar de acordo com cada estado, e também se o casamento civil será realizado no cartório, ou será um casamento em diligência – quando o casamento civil acontece fora do cartório. A seguir, listamos uma pesquisa baseada na média praticada em São Paulo, para que você saiba quanto custa para casar no cartório e começar a se preparar (lembrando que o estado é um dos mais caros para se casar no Brasil):

  • No cartório: R$ 393,85

O mesmo valor também é praticado para casamento religioso com efeito civil e conversão de união estável em casamento.

  • Fora do cartório: R$ 1.286,20 (em diligência)

Caso o seu casamento não seja apenas no civil, há ainda outros gastos a considerar, confira a nossa publicação sobre quanto custa casar.

Passo a passo para casar no cartório

Agora que você já viu quando custa para se casar no cartório, é preciso compreender o passo a passo, bem como os processos burocráticos e documentos necessários:

1. Habilitação de Casamento

É preciso comparecer ao cartório mais próximo à residência de um dos noivos com cerca de 30 dias de antecedência à data do casamento para realizar o processo de averiguação. Ou seja, provar que não há impedimentos para casar. Os documentos a serem apresentados são:

  • Solteiros: carteira de identidade (RG), certidão de nascimento, comprovante de residência e duas testemunhas. As testemunhas podem ser parentes ou não, desde que maiores de 18 anos e que conheçam os noivos. Estrangeiros devem apresentar passaporte ou RNE, além de atestado consular que comprove o estado civil. É preciso ainda fornecer certidão de nascimento com tradução juramentada.
  • Divorciados: carteira de identidade (RG), certidão de casamento com averbação de divórcio e prova de partilha de bens. Estrangeiros deverão apresentar a tradução juramentada de todos os documentos listados.
  • Viúvos: carteira de identidade (RG), certidão do primeiro casamento, certidão de óbito do ex-cônjuge. Caso tenha filhos do casamento anterior, deve também apresentar prova da partilha de bens. Novamente, estrangeiros devem providenciar toda a documentação com tradução juramentada.
  • Menores de 18 anos: Para aqueles com menos de 16 anos e que desejam se casar, além de apresentar os documentos (iguais para solteiros) o casamento é permitido somente mediante ordem judicial. Entre os 16 e 17 anos é preciso apenas a presença de ambos os pais no cartório para assinatura dos termos de consentimento. Caso os pais sejam falecidos ou mesmo se um deles estiver desaparecido, é obrigatória a apresentação de certidão de óbito ou levar duas testemunhas (maiores de 18 anos) para atestar o desaparecimento.

Em todos os casos, se os noivos não tiverem firma reconhecida no cartório em questão, é preciso realizar o processo de reconhecimento.

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2. Agendamento da cerimônia de casamento civil

Será possível o agendamento após 20 ou 30 dias a serem contados a partir do início do processo. Em caso de cerimônias em diligência, ou seja, fora do cartório, é preciso consultar as datas disponíveis e se o cartório em questão realiza essa atividade.

3. O dia do casamento

Na data agendada deve-se comparecer não apenas os noivos, mas também as testemunhas (chamadas de padrinhos). Normalmente são elas duas pessoas maiores de 18 anos, sendo um para noiva e outro para o noivo, e que conheçam ambos. Os padrinhos não precisam ser casados.

Após a confirmação dos noivos de que estão presentes por livre e espontânea vontade, o juiz declara o casamento e então solicita a assinatura dos termos. Ao final, é entregue a certidão de casamento.

Como reduzir os custos de um casamento no cartório?

Os noivos podem preparar toda a documentação por conta, como forma de agilizar o processo. Porém, devido às taxas, autenticações e demais processos de averiguação, pode ser que o valor final não seja tão diferente. Lembre-se que, ao fazer esta opção, tenha certeza de os documentos levados estão corretos ou será apenas tempo perdido.

Outra alternativa, que isenta o casal de toda e qualquer taxa é a Declaração de Pobreza. Sim, dá para casar de graça no cartório se os noivos comprovarem que não têm condições financeiras para arcar com os custos. Nesse caso, cada um dos noivos deve fazer sua própria declaração, em casa mesmo, alegando que não possui meios financeiros de pagar pelo casamento sem que haja sacrifício do sustento próprio e dos familiares.

Em seguida, com a Declaração de Pobreza em mãos, juntamente aos demais documentos necessários, é preciso dirigir-se ao cartório mais próximo com duas testemunhas para dar início ao processo. Em caso de dúvidas sobre como redigir o documento, você pode consultar um modelo clicando aqui.

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