Clara Grizotto
Clara Grizotto
13 out, 2017 - 12:08
profissional liberal

Profissional liberal: lista de profissões e impostos a pagar

Clara Grizotto

O profissional liberal trabalha por conta própria e não precisa de vínculo empregatício, mas deve ter formação técnica ou superior específica.

Em um mercado de trabalho cada vez mais plural, onde a contratação por carteira assinada vem se tornando raridade e profissionais autônomos, MEIs (Microempreendedores Individuais) e pessoas jurídicas começam a crescer, o termo profissional liberal ainda levanta dúvidas e é comumente confundido com outras profissões, como o autônomo.

De forma geral, esse profissional é aquele que trabalha por conta própria e não deve prestar contas para nenhum chefe, exceto ele mesmo. Entenda melhor e saiba quais são os profissionais que podem ser considerados liberais, além dos impostos a pagar.

Profissional liberal: o que é

A CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) define como profissional liberal os trabalhadores que podem exercer sua profissão com liberdade e autonomia, decorrente da formação técnica ou superior
específica e legalmente reconhecida, advinda de estudos e conhecimentos técnicos e científicos.

O profissional liberal pode ou não ter vínculo empregatício específico, mas o exercício é sempre regulamentado por organismos fiscalizadores. Por ser o único que pode desempenhar sua função ele também possui mais
responsabilidade, e sempre está registrado em uma ordem ou conselho profissional.

Ainda segundo o estatuto da CNPL, o profissional liberal é aquele “legalmente habilitado a prestação de serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independentemente de vínculo da prestação de serviço”.

Entre as vantagens para a categoria, o profissional pode prestar serviço para diferentes empresas sem se prender a nenhuma ou ficar na dependência de aparecer algum serviço, além de ter mais flexibilidade de horário e prazos, que são estipulados por ele.

As empresas vêm dando preferência para esse tipo de profissional, pois os custos são menores, bem como a burocracia, já que não há vínculo empregatício. No entanto, o profissional liberal pode ter vínculo com uma
ou mais empresa – por exemplo, os médicos podem atender em seus consultórios em dias específicos e também serem funcionários contratados de um hospital.

Profissionais liberais: lista

No Brasil, as categorias com maior representatividade entre os profissionais liberais são dentistas, corretores de imóveis, contadores, advogados e médicos, segundo a CNPL.

Confira a lista de profissões regulamentadas no país:

  • Administrador
  • Advogado
  • Analista de sistemas
  • Arquiteto e urbanista
  • Arquivista
  • Assistente social
  • Astrólogo
  • Ator
  • Atuário
  • Autor teatral
  • Bibliotecário
  • Biólogo
  • Biomédico
  • Botânico
  • Cenógrafo
  • Compositor musical
  • Contabilista
  • Corretor de imóveis
  • Economista
  • Ecólogo
  • Enfermeiro
  • Engenheiro
  • Escritor
  • Estatístico
  • Farmacêutico
  • Físico
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Fotógrafo
  • Geofísico
  • Geógrafo
  • Geólogo
  • Historiador
  • Jornalista
  • Leiloeiro
  • Médico
  • Médico veterinário
  • Museólogo
  • Músico
  • Notário
  • Nutricionista
  • Odontologista
  • Parteira
  • Professor
  • Protético dentário
  • Psicólogo
  • Publicitário
  • Químico
  • Relações públicas
  • Secretário
  • Sociólogo, Antropólogo, Cientista Político, Etnógrafo e Demógrafo
  • Técnico de contabilidade
  • Técnico agrícola
  • Técnico industrial
  • Tecnologia da informação
  • Tecnólogo
  • Terapeuta ocupacional
  • Tradutor e intérprete
  • Zoólogo
  • Zootecnista

Impostos a pagar

Nem tudo são flores na vida de um profissional liberal; já que ele não possui vínculo empregatício e pode prestar serviços através de um CNPJ é necessário pagar alguns impostos, além de declarar imposto de renda.

Se ele declarar o imposto de renda como pessoa física precisa ter uma base de cálculo de 15% para rendas entre R$ 1.372 e R$ 2.743, ou 27,5% para rendas superiores a R$ 2.743; já se declarar como pessoa jurídica o percentual é de 14%.

Os demais impostos pagos incluem INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ISS (Imposto Sobre Serviços) e PIS (Programa de Integração Social). Além disso, o profissional registrado em conselhos e sindicatos deve também arcar com os pagamentos de taxas dos órgãos específicos da sua profissão.

A CNPL também recolhe a contribuição sindical, prevista nos artigos 578 a 591 da CLT, dos empregadores no mês de janeiro e dos trabalhadores no mês de abril. Em 2017, o valor total a recolher era de R$ 324,72 no mês de julho.