Portabilidade de dívida: o que é e como funciona

A diferença nas taxas de juros entre os bancos podem oferecer vantagens ao consumidor, que pode optar pela portabilidade de dívida. Entenda como funciona esse procedimento.

Tá difícil pagar aquela dívida? Desde 2006 é possível fazer a portabilidade de dívida, também chamada de portabilidade de crédito, que permite ao consumidor transferir empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil para outra instituição financeira com taxas de juros mais vantajosas. O cliente pode ser pessoa física ou jurídica e a operação é feita mediante liquidação antecipada da operação na instituição original. Entenda como funciona e saiba se o procedimento é vantajoso para você.

Como funciona a portabilidade de dívida

Novas regras de portabilidade de crédito, financiamentos e arrendamento mercantil entraram em vigor em maio de 2014. Segundo elas, a instituição cujo cliente deseja deixar é obrigada a acatar o pedido de portabilidade de dívida e pode cobrar tarifa de liquidação antecipada para operações contratadas antes de 10 de dezembro de 2007. A partir dessa data, porém, os contratos fechados com pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte ficam vedados de cobrança por liquidação antecipada.

O banco para o qual o cliente deseja transferir a operação não é obrigado a aceitar o pedido, já que o contrato é voluntário entre as partes, e é proibido cobrar custos de transferência de recursos. A nova instituição pode cobrar apenas a tarifa de confecção do cadastro para início do relacionamento com o novo cliente.

Quanto à operação, apenas a taxa de juros pode ser alterada, sendo mantidos o prazo e valor originais. A transferência deve ser feita por TED (Transferência Eletrônica Disponível), operação que não oferece limite de valor e pode ser feita por meios eletrônicos. Se deseja fazer a portabilidade de dívida, siga esses quatro passos para tornar a operação mais fácil:

1. Solicite as informações: peça ao banco atual que lhe passe todas as informações completas sobre a dívida em andamento, como valor, quantas prestações faltam, juros cobrados e CET (Custo Efetivo Total). O banco não pode se recusar a oferecer os dados e a resposta deve chegar em até 15 dias.

2. Busque vantagens: procure pelas melhores opções de juros ofertadas no mercado e de preferência vá pessoalmente às agencias para conversar com o gerente de contas e negociar a dívida. A instituição vai avaliar a dívida e o histórico do cliente, e caso aceite, fará o pagamento integral do débito ao antigo credor.

3. Tome cuidados: apesar da portabilidade de dívida não ter custos o consumidor está passível de pagar IOF (Imposto sobre Operações de Crédito) caso faça um novo crédito no banco em que fez a transferência. Portanto, cuide-se para não sair da linha só porque a taxa de juros é mais em conta. Também pesquisa sobre a idoneidade e credibilidade da instituição e fuja da venda casada.

4. Faça valer seus direitos: o banco original não pode recusar-se a dar informações sobre a portabilidade de dívida, mas caso isso aconteça faça uma reclamação no SAC da instituição. O Banco Central também recebe reclamações e órgãos de defesa do consumidor também podem ser procurados.

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Algumas modalidades de portabilidade de dívida podem ser mais complicadas, como o crédito imobiliário ou automotivo. No caso da dívida de imóvel as instituições exigem nova avaliação do imóvel, além dos gastos com cartório. No caso de arrendamento mercantil existe também o custo da transferência dos bens.

Dicas para fazer a portabilidade de dívida

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) oferece algumas dicas para orientar os consumidores que desejam realizar a operação:

  • Exija todas as informações e o contrato do banco para onde vai migrar o crédito, em especial o CET (Custo Efetivo Total). Também solicite as informações sobre sua divida e cadastro em até cinco dias;
  • É ilegal arcar com qualquer custo relacionado à transferência dos valores para a quitação da dívida. Desconfie se o banco pedir um depósito ou cobrar alguma taxa;
  • Dependendo do tipo de crédito pode ser necessário abrir conta corrente no novo banco, mas em caso de financiamento de bens, por exemplo, não aceite a imposição com pacotes e valores que você discorde.

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