Soraia Alves
Soraia Alves
18 abr, 2017 - 15:07
número pré-pago

Posso perder o número do celular pré-pago por falta de crédito?

Soraia Alves

Deixar de colocar crédito no celular pré-pago pode fazer a operadora cortar a sua linha? Veja se essa ameaça pode ou não ser cumprida pelas empresas de celular.

Quem usa uma linha pré-paga de celular e já ficou algum tempo sem colocar crédito sabe muito bem qual o procedimento feito pelas operadoras de celular: elas ameaçam cancelar a linha.

Muitas pessoas ficam em dúvida se essa é uma prática legal, ou seja, se as operadoras podem mesmo cancelar o serviço e deixar o cliente sem a linha de celular. Por isso, o Hintigo buscou a resposta para esse questionamento; confira a resposta e fique de olho no seu plano.

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Posso perder o número do celular pré-pago por falta de crédito?

Sim. As operadoras de telefone podem cancelar uma linha de celular pré-pago que não esteja recebendo a manutenção necessária, ou seja, que está sem crédito.

Quem garante isso é a Resolução 632 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão que regula as empresas de telecomunicações do país.

Nesse caso, todas as operadoras devem seguir um mesmo padrão de período estabelecido antes do corte da linha. Quando o cliente não coloca crédito no celular na data estipulada pela operadora, há um limite de 30 dias em que a linha ainda deve funcionar. E esse funcionamento pode se restringir apenas ao recebimento de chamadas.

Depois desses 30 dias, se o cliente não colocar mesmo nenhum crédito, todos os serviços são bloqueados, inclusive o recebimento de chamadas. Ainda segundo a ANATEL, apenas a discagem para números de emergência , como polícia, é liberado.

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O cliente tem ainda mais 30 dias para colocar novos créditos em sua conta pré-paga. Caso isso não ocorra, ao fim dos 30 dias a operadora de celular pode cortar a linha de uma vez, fazendo o consumidor perder o número.

Sendo assim, para que uma linha de celular pré-pago seja cortada de vez, é preciso que o responsável pela linha fique, pelo menos, 90 dias (três meses) sem colocar nenhum crédito no aparelho.

A empresa de telefonia tem a obrigação de informar o consumidor de todas as ações tomadas, desde a data de expiração dos créditos atuais até o momento em que a linha será cortada.

A operadora tem, ainda, a possibilidade de limitar a validade dos créditos colocados em uma recarga. Porém, esse período não pode ser inferior a 90 dias.

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Fidelidade

As operadoras não podem exigir nenhum tipo de fidelidade do cliente, a menos que ofereçam algum tipo de benefício em troca. Esse benefício pode ser pontos para acumular e trocar por aparelhos ou itens para o celular, pacotes de serviços, etc.

Nesse caso, se o cliente deixar de cumprir com a sua fidelidade, ou seja, deixando de efetuar pagamentos ou coisas do tipo, a operadora poderá, então, cortar o benefício concedido.

Esses acordos não podem ultrapassar o período de um ano. Sendo assim, o consumidor não pode ficar “refém” dessa fidelidade por mais que esse tempo.

Vale lembrar que esse tipo de fidelidade “cobrada” do cliente é mais frequente em planos pós-pago.

Em caso de dúvidas, ou se o cliente se sentir lesado, de alguma forma, procure o Procon ou entre em contato com o Proteste.