Julio Benck
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02 Nov, 2017 - 11:41
multa por não usar óculos

Multa por não usar óculos de grau: quantos pontos e qual o valor

Julio Benck

Motoristas que dirigem sem lentes ou óculos de grau incorrem em infração de trânsito. Saiba qual é o valor da multa por não usar óculos.

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multa por não usar óculos de grau ao dirigir existe, e é pesada. Embora a acuidade visual seja um requisito indispensável para se dirigir, não são poucos os motoristas com algum tipo de deficiência visual que se dão ao direito de circular sem seus óculos ou lentes corretivas.

Trata-se de um comportamento que parece não gerar consequências mais graves, certo? Pois um estudo feito pela seguradora Direct Line, da Inglaterra, comprovou os graves riscos envolvidos por esse perigoso hábito.

Dirigir sem óculos = estar alcoolizado

A pesquisa da empresa britânica foi realizada entre 24 e 30 de março de 2016, e contou com a participação de 2003 motoristas. Entre os dados apurados, chamam a atenção:

  • 21% dos motoristas que precisam de óculos para dirigir sempre dirigem sem o acessório;
  • 37% estavam há 2 anos ou mais sem fazer qualquer tipo de exame de vista;
  • Motoristas que precisam de óculos mas não os usam ao dirigir aumentam em 4 vezes os riscos de acidentes;
  • 26% dos motoristas afirmaram não usar óculos em viagens curtas, contra 15% de deixam de usá-los em viagens longas;
  • 9% negligencia o uso de óculos até para levar filhos à escola

Em complemento ao estudo, também foi apurado que, no Reino Unido, só no ano de 2014, 260 acidentes foram causados por dirigir sem óculos. Das ocorrências, 9 foram fatais, e outras 56 foram consideradas acidentes graves. Os riscos avaliados podem ser comparados aos que são percebidos ao dirigir embriagado.

A multa por não usar óculos, na Inglaterra, é bem pesada. Caso seja flagrado sem óculos, o motorista autuado paga multa de 1.000 libras, o que dá, aproximadamente, R$ 4.340,00.

Multa por não usar óculos no Brasil

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê multa por não usar óculos. O texto da lei diz o seguinte:

Conduzir veículo sem lente corretora de visão (óculos).
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 162, VI Infração: Gravíssima – 07 (sete) pontos

Penalidade: Multa – R$ 293,47 Medida administrativa: Retenção do veículo até saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado

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O enquadramento na lei é efetuado quando o agente de trânsito, ao abordar o motorista, verifica em sua CNH que ele precisa de óculos ou lente corretora para dirigir. Nesse caso, no verso da habilitação estará impressa, no campo “observações” a letra A.

Há casos especiais de visão, como por exemplo, visão monocular, em que a letra no campo de observações é X. Mas nessa situação, a menos que o oftalmologista indique para o olho remanescente, não é necessário usar óculos.

E nos casos de cirurgias de correção?

Caso o motorista que usa lentes de contato ou óculos faça uma cirurgia para correção de alguma disfunção, precisará solicitar uma nova via da CNH para retirada da observação A. Antes, é necessário passar por novo exame médico-oftalmológico, para avaliar se realmente estará dispensado do uso de óculos por um médico do Detran.

Ou seja, não adianta fazer a cirurgia e não renovar a habilitação para a retirada da observação. Mesmo que a visão esteja em perfeitas condições, se no documento ainda constar que o motorista precisa de óculos, caso seja flagrado dirigindo sem o acessório, será autuado normalmente.

Voltando ao caso do Reino Unido, além dos riscos e das sanções previstas, o motorista que dirige sem óculos, em caso de acidente e comprovada a condição, perde o direito ao seguro.

No Brasil, o entendimento é parecido. As seguradoras brasileiras podem negar indenizações em casos de acidentes. Isso caso seja provado que o motorista estava dirigindo em desacordo com o que determina as leis de trânsito.

Portanto, além da multa, dirigir sem óculos, para quem precisa deles, é um hábito perigoso e que pode gerar graves transtornos. Afinal, a falta de óculos afeta a visão da mesma maneira que a ingestão de álcool antes de dirigir.

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