Soraia Alves
Soraia Alves
21 Mar, 2017 - 12:00
jogo do bicho
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Jogo do bicho é crime? Entenda!

Soraia Alves

O jogo do bicho é um dos jogos de azar mais antigos e famosos do Brasil. Mas será que a sua prática é ilegal? Entenda mais sobre o assunto.

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O jogo do bicho é uma das práticas mais antigas em apostas do Brasil, mesmo sendo considerado uma contravenção penal desde 1941. Sim, o jogo do bicho é ilegal no país, assim como outros jogos que são considerados de azar.

Quem decide se aventurar nas apostas mesmo assim corre o risco de arcar com as penas à infração, que vão de multa em dinheiro a prisão simples.

Apesar dos riscos, o jogo continua a ser muito praticado no país, principalmente nos grandes centros de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

Legalização do jogo do bicho

Desde a tomada da presidência por Michel Temer, o então presidente colocou entre os projetos a serem votados pela Câmara e Senado a legalização dos jogos de azar. Essa seria uma das medidas do pacote chamado “Agenda Brasil”, que tem como foco revitalizar a economia do país.

Segundo a estimativa do Governo, a legalização dos jogos de azar ajudaria a economia do Brasil movimentando cerca de R$ 20 bilhões por ano. Parte do dinheiro seria utilizado em ajuda a campos com a saúde.

Apesar da boa intenção, há muitos questionamentos quanto ao real volume de dinheiro a ser movimentado e como os envolvidos administrariam tudo, uma vez que, hoje, a prática do jogo do bicho é constantemente ligada à lavagem de dinheiro.

A proposta legalização dos jogos de azar ainda será votada pelo Senado, como projeto de lei nº 186/14. Se for aprovada, além do jogo do bicho, bingos, cassinos e apostas em máquinas eletrônicas, como os famosos caça-níqueis, não serão mais ilegais.

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Como funciona o jogo do bicho

O jogo do bicho foi criado no Brasil, em 1892. Ele leva esse nome porque as apostas eram baseadas nos 25 bichos presentes no zoológico do Barão Drummond.

Ele funciona de forma simples: cada animal leva um número e corresponde 4 dezenas (de 01 a 00), centenas e milhares. O apostador pode escolher os animais que deseja apostar ou os números correspondentes a eles.

Não há um valor estipulado para cada aposta, podendo ser de alguns centavos até milhares de reais. E é esse, justamente, um dos grandes problemas do jogo do bicho, uma vez que o apostador pode colocar muito dinheiro em uma aposta e perder.

Há dois sorteios por dia, realizados pelos chamados bicheiros. Nas quartas e sábados, os resultados seguem os números sorteados na loteria federal. Nas sextas-feiras valem os números que saem na loteria paulista.

Quem acerta os números ganha prêmios em dinheiro que podem chegar a grandes valores.

Jogar o jogo do bicho é crime?

Segundo o Artigo 58 da Lei n° 3.688, de outubro de 1941, é considerada uma contravenção penal: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração”.

Sendo assim, tecnicamente, o jogo do bicho não é considerado crime, mas sim uma contravenção penal. Isso significa que as pessoas que são pegas vendendo ou jogando o jogo do bicho são condenadas às penas mais leves do que as de um crime.

Quem for pego deve pagar e pode chegar a ser preso. A prisão pode variar de quatro meses a um ano.

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No Brasil, apenas o Governo Federal tem permissão para administrar jogos de azar, assim como acontece com as loterias federais. Já sorteios filantrópicos e corridas de cavalos são considerados exceções.