Comprar itens próximo de acabar a validade vale a pena?

Na hora de economizar vale tudo - inclusive comprar alimentos que estão próximos de vencer. Será? Confira se a prática é recomendada e quais os seus direitos.

Durante as compras no supermercado você repara que um alimento está com preço muito abaixo do habitual e os olhos crescem para comprar. Eis que quando pega o item na mão descobre o motivo: o prazo de validade vence dentro de cinco dias. E aí, vale a pena levar ou não?

Visto como meio de economizar nas compras, a aquisição de produtos cujo prazo de validade está próximo de vencer pode também representar riscos à saúde do consumidor caso alguns cuidados não sejam tomados. 

Direitos do consumidor  

É comum que os supermercados coloquem itens na promoção quando os mesmos estão próximos à data de vencer. Segundo o Procon, a prática não é ilegal, porém os estabelecimentos devem seguir algumas regras para respeitar os Direitos do Consumidor.

A Lei nº 3997/14, conhecida como “Lei do Prazo de Vencimento”, determina que supermercados e estabelecimentos devem dispor os produtos próximos à data de vencimento em gôndolas específicas e informar por meio de uma placa sobre o prazo de validade. Em caso de descumprimento, a lei prevê advertência e multa de R$ 1 mil a R$ 15 mil ao estabelecimento a partir da primeira reincidência.

A Apas (Associação Paulista de Supermercados), em conjunto com o Procon-SP, criou o programa “De olho na validade”, no qual o consumidor tem o direito de receber gratuitamente um produto dentro do prazo de validade quando encontrar esse mesmo produto vencido nas gôndolas. Nove redes de supermercado do Rio de Janeiro também aderiram à medida em 2016, segundo a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj).

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, no artigo 18, que o consumidor que verificar o prazo de validade vencido após realizar a compra, tem direito de exigir a troca do produto ou seu dinheiro de volta. A venda e armazenamento de produtos vencidos ou em condições impróprias para consumo é crime, segundo a lei 8.137/90, passível de multa e detenção.

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E vale a pena comprar?

Comprar produtos cujo prazo de validade está prestes a expirar pode gerar uma grande economia nas compras, mas o ideal é que os mesmos sejam consumidos imediatamente ou dentro de poucos dias. Uma caixa de suco, que geralmente custa R$ 12,50 e está sendo vendida por R$ 1,99, por exemplo, vai gerar uma economia de 84%, e se o produto for armazenado corretamente e consumido em curto prazo a economia sai bastante vantajosa. 

A prática é vantajosa para os clientes, que economizam na compra e podem até consumir algo que pelo preço normal se apresentava inacessível, mas o consumidor deve se atentar para consumir o produto a tempo ou até, no máximo, dois dias após a data de vencimento. Estocar esse tipo de produto na promoção não vale a pena e pode, inclusive, render prejuízo financeiro e para a saúde do consumidor.

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