Guia IRPF 2017: tudo que você precisa saber

A Receita Federal divulgou o período para declaração do imposto de renda. Saiba quem deverá declarar, qual a tabela e também o prazo para o IRPF 2017.

A Receita Federal divulgou, no dia 6 de janeiro, as principais informações sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física. Rendimentos, ganhos de capital, juros e outras rendas ou proventos estão sujeitos à tributação. Tire suas dúvidas sobre o IRPF 2017 e saiba qual o prazo de entrega da declaração.

Quem deve declarar IRPF 2017

Segundo a Receita Federal, devem declarar o IRPF 2017:

  • Pessoas físicas residentes no Brasil que receberam valor acima de R$ 28.559,70 em 2016;
  • Pessoas físicas residentes no Brasil que receberam valor acima de R$ 40 mil em 2016 em rendimentos não-tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte, como aluguéis e venda de produtos;
  • Pessoas físicas que realizaram ações na Bolsa de Valores ou que tenham comprado capitais estrangeiros em 2016;
  • Pessoas físicas com posse ou propriedade de bens ou direitos (inclusive terra nua) de valor superior a R$ 300 mil.
  • Pessoas físicas que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
  • Pessoas físicas que optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais;
  • Pessoas físicas que obtiveram receita bruta superior a R$ 142.798,50 exercendo atividade rural em 2016;
  • Estrangeiros que se mudaram para o Brasil no último ano.

Tabela IRPF 2017

A tabela do Imposto de Renda informa quais são as alíquotas incidentes sobre cada contribuinte de acordo com a sua faixa de renda. Os valores são atualizados anualmente, portanto é importante ficar atento aos reajustes para não errar na hora de declarar o IRPF 2017.

Com base na tabela, para quem recebe mensalmente:

  • Entre R$ 1.999,18 e R$ 2.967,98 a alíquota será de 7,5% sobre seu rendimento, uma parcela de R$ 149,94 a deduzir;
  • Entre R$ 2.967,98 e R$ 3.938,60 a alíquota será de 15% sobre seu rendimento, uma parcela de R$ 372,54 a deduzir;
  • Entre R$ 3.938,60 e R$ 4.897,91 a alíquota será de 22,5% sobre seu rendimento, uma parcela de R$ 667,94 a deduzir;
  • Mais de R$ 4.897,91 a alíquota será de 27,5% sobre seu rendimento, uma parcela de R$ 912,83 a deduzir.

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Isenção do IRPF 2017

Quem tem rendimento mensal até R$ 1.999,18 fica isento de declarar o IRPF 2017, assim como quem possui mais de R$ 300 mil em direitos ou bens e parte seja em conjunto com companheiro em união estável em regime parcial de bens.

Dependentes também não precisam declarar imposto de renda. Portadores de doenças graves podem fazer a declaração de maneira isenta, desde que recebem seus rendimentos por pensão, aposentadoria ou reforma.

Entenda o que é o Imposto de Renda retido na fonte.

Prazo para entrega do IRPF 2017

O contribuinte tem de 2 de março a 28 de abril de 2017 para declarar os ganhos de 2016. Quem enviar a declaração no início do prazo pode receber as restituições do IRPF 2017 mais cedo – desde que tenha direito à restituição e de que não hajam erros, omissões ou inconsistências.

Os valores começam a ser pagos em junho e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. Idosos, portadores de doenças graves e deficientes físicos ou mentais têm prioridade na restituição.

Programa IRPF 2017

O programa para declaração do IRPF 2017 ainda não foi disponibilizado para download no site da Receita Federal. A previsão é que seja lançado no site no dia 23 de fevereiro, mas a partir de 20 de janeiro o contribuinte poderá baixar os programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).

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