Julio Benck
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16 May, 2017 - 07:55
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Qual a idade máxima para dirigir?

Julio Benck

O CTB determina regras para que um candidato a motorista possa tirar a habilitação, mas não há nada sobre a idade máxima para dirigir

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De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro, em 2014, era de 74 anos. Os direitos do idoso avançaram em algumas áreas em outras nem tanto.

Nesse sentido, a idade máxima para dirigir, assunto sempre em aberto, ainda suscita dúvidas entre motoristas e pedestres. Afinal, existe uma faixa etária para poder conduzir um veículo?

A verdade é que uma parcela considerável de idosos exerce seu direito de dirigir, e o que geralmente se observa é que o comportamento dos mais experientes ao volante é mais responsável.

Por outro lado, nem sempre um motorista de idade avançada tem plenas condições de saúde para conduzir um veículo. Por isso, o Denatran estipula algumas regras específicas para condutores maiores de 65 anos de idade.

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Até que idade é permitido dirigir

O Código de Trânsito Brasileiro determina a idade mínima para se habilitar em 18 anos completos. Isso inclui até mesmo a matrícula em autoescola, que não pode ser feita sem que a idade mínima seja atingida.

Existem ainda outras exigências, como ter identidade e CPF válidos, saber ler e escrever e ser penalmente imputável. A primeira habilitação, chamada de PPD (Permissão Para Dirigir), é válida por um ano. Depois disso, caso não acumule 4 pontos em infrações, deverá ser feita a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que a partir de então passa a ser definitiva.

A renovação da carteira de habilitação, desde que o condutor esteja de posse da definitiva, passa a ser feita a cada 5 anos.

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Idade máxima para tirar primeira habilitação

Se por um lado o CTB estipula uma idade mínima para se habilitar, por outro não delimita a idade máxima para dirigir.

Isso significa que todo cidadão brasileiro, desde que seja aprovado nos exames do Detran, teórico e prático de direção, pode conduzir um veículo, não importa a idade.

Uma prova de que a idade em si não é um empecilho para dirigir é o caso da gaúcha Nahyra Schwank, que entrou para o Guiness como a motorista de caminhão mais velha do mundo, com 85 anos de idade e 60 de profissão. Ela dirige profissionalmente desde 1958, quando tinha 27 anos e comprou seu primeiro caminhão, um Ford S600.

A “jovem” Nahyra é a prova de que a idade em si não deve ser obstáculo para se ter uma vida plena e ativa!

Doenças que impedem de dirigir

Embora não exista uma idade máxima para dirigir, para se habilitar, o candidato a motorista precisa ser aprovado em exames médicos e psicológicos para atestar saúde para conduzir veículos automotores.

Nesses exames, o foco é detectar possíveis deficiências visuais, auditivas ou motoras. Portanto, idosos precisam se cuidar bem, já que é comum a perda de acuidade visual e auditiva em idades mais avançadas.

Além disso, existem doenças características de idosos, como o Mal de Parkinson, que pode comprometer a capacidade de executar movimentos com precisão.

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Ou seja, não há idade máxima para dirigir, mas há doenças que, em decorrência da idade, podem sim, ser impeditivas para a prática da direção.

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Renovação de CNH para idosos

Se não há restrições quanto à idade máxima para dirigir, por outro lado, a partir de 65 anos de idade muda o prazo para a renovação da CNH.

Para condutores acima dessa idade, ao invés de 5 anos entre uma renovação e outra, é reduzido para 3 anos o prazo.

No entanto, para idosos, é garantida isenção do DUDA e até da taxa para exame médico na maior parte do estados brasileiros, de acordo com os critérios definidos por cada órgão de trânsito estadual.

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