Como fazer uma escritura de imóvel

A escritura de imóvel é o documento que permite a sua compra e venda e até o financiamento. Saiba quanto custa e como transferir o imóvel para outro proprietário.

A compra de qualquer propriedade imobiliária está atrelada à escritura de imóvel. Sem ela, nenhuma transação de compra e venda tem validade oficial para transferência legal de posse. Essa escritura de imóvel deve ser lavrada em cartório de notas, que qualifica o comprador e o vendedor como legítimos. Depois de registrar a escritura no cartório de Notas, ainda é preciso registrá-la no Cartório de Registro Civil. Tudo isso tem custos.

Como fazer uma escritura de imóvel

A escritura é o documento que atesta a propriedade do imóvel e quem a redige é o cartório onde o imóvel será registrado. Imóveis de construtoras têm a escritura entregue junto com as chaves. Caso isso não aconteça com a sua construtora, como foi o caso de compradores de imóveis da Bancoop antes de sua falência, você precisará de um advogado para saber como proceder à venda.

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Para que a escritura de imóvel seja lavrada e redigida, o comprador terá que arcar com pelo menos dois valores em cartórios: o custo dos honorários do cartório e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Esse imposto é cobrado em todos os municípios, com alíquotas diferentes, mas geralmente fica em 2% do valor venal ou real do imóvel. Além disso, os honorários do cartório variam de acordo com a faixa de preço do imóvel. Para um imóvel de R$ 150.000, o cartório cobra R$ 2.114.

Depois de lavrar a escritura de imóvel, será necessário registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis. O valor para esse cadastro consta no site da Associação de Registradores de Imóveis, que possui a tabela de custas em todos os municípios do Brasil. Consulte-o clicando aqui.

Documentos para levar ao cartório: Carteira de identidade, CPF, certidão de casamento (se casado), certidão de casamento com averbação (se separado judicialmente ou divorciado), comprovante de endereço, certidão de registro do imóvel e o IPTU do ano em curso.

Imóveis sem escritura

No total, cerca de 4% do valor do imóvel é destinado ao pagamento em cartórios e em impostos. Isso faz com que os compradores redijam contratos de gaveta que não são seguros como a escritura de imóvel e podem ter a sua validade contestada. Imóveis sem escritura não podem ser financiados e as imobiliárias não aceitam para venda. O que acontece, em muitos casos, é que o proprietário tenha que procurar o vendedor para ir atrás da escritura e o maior problema ocorre quando essa pessoa desaparece e o imóvel tem que ser disputado na Justiça, com uma ação de usucapião.

Quanto custa e quanto tempo demora

Como mencionado, os gastos com a escritura têm preços que variam de acordo com o valor real do imóvel e ficam em cerca de 4% do valor total. Se financiado, normalmente as instituições credoras cobram 5% do valor do financiamento para os gastos com o registro e transferência do imóvel.

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