Clara Grizotto
25 Jul, 2017 - 12:00
documento roubado ou perdido

Documento roubado ou perdido, o que fazer?

Clara Grizotto

Veja quais são os procedimentos a tomar quando tiver documento roubado ou perdido para evitar fraudes no crédito e dores de cabeça.

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Ter o documento roubado ou perdido é digno de dor de cabeça. Além do aborrecimento propriamente dito – como ter ser assaltado ou perder durante uma viagem – é necessário tirar segunda via, registrar boletim de ocorrência e contar com a sorte de que os dados não serão usados para fraudes.

Se estiver passando pela situação, veja quais os procedimentos a tomar caso tenha os documentos perdidos, roubados ou extraviados.

Como tirar a segunda via do CPF

O que fazer se tiver um documento roubado ou perdido

Estava na praia, curtindo o final de semana, se descuidou e deixou a carteira com os documentos na areia para pegar umas ondas; quando voltou, ela não estava mais lá. Ou guardou o RG e cartão no bolso da calça, mas os
mesmos caíram sem que você percebesse. E aí?

O primeiro passo é registrar o boletim de ocorrência, mesmo que o documento tenha sido perdido e não furtado. Isso vale para documentos pessoais (RG, CPF, título de eleitor, passaporte, etc), talonário de cheques e cartões
magnéticos. Esse procedimento serve para te proteger caso terceiros utilizem seu documento roubado ou perdido para realizar fraudes.

O BO pode ser feito pessoalmente, em uma delegacia de polícia próxima, ou online, caso seu estado esteja entre os que oferecem a plataforma. O documento será validado em até 24 horas após o registro:

O segundo passo é informar os órgãos de proteção ao crédito sobre a o documento roubado ou perdido para que as empresas que fazem a consulta do crédito saibam que os mesmos estão desaparecidos. Dessa forma, compras, aberturas de conta, financiamentos, empréstimos e outras transações financeiras ficam bloqueadas.

Acesse os sites do Serasa e SPC  e saiba como emitir o alerta de roubo e perda de documentos.

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E se houver fraude?

A empresa ou instituição deve pesquisar o crédito para ter certeza de que existe veracidade nos dados informados. É comum, no entanto, que pessoas lesionadas pelo documento roubado ou perdido se deparem com dívidas em seus nomes, mesmo após proceder corretamente ao fazer o BO e informar os órgãos.

Nesses casos, vale frisar, o Código de Defesa do Consumidor protege o consumidor, já que a empresa ou instituição tem o dever de conferir a veracidade dos dados cadastrais, e se não o faz apresenta falha na
prestação de serviços e assume o risco. O artigo 14 cita:

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações
insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”

Em caso de fraudes no seu nome, o consumidor deve entrar na justiça com ação declaratória para provar a inexistência da relação com a empresa que está cobrando as dívidas.

Por fim, encerrando os procedimentos após a constatação da perda ou roubo, será necessário pedir o bloqueio dos cartões magnéticos e folhas de cheque, além da sustação de eventuais cheques preenchidos. Entre em contato com a central de atendimento do banco ou vá pessoalmente até sua agência.

Monitorar CPF pelo Serasa

O Serasa alerta que, só esse ano, ocorreram 228.706 tentativas de fraude, uma a cada 17 segundos. A mais comum é a do carro financiado com CPF roubado, que faz uma vítima a cada dois dias.

Para proteger o consumidor que teve o documento roubado ou perdido, o órgão oferece o Serasa AntiFraude, no qual é possível cadastrar o CPF e monitorar quais empresas consultaram seu nome, se houve abertura de empresas no seu nome e movimentações no seu cadastro. Os alertas e dicas de segurança são enviados via SMS e os planos são mensais, semestrais e anuais.

Como tirar carteira de trabalho e quais os documentos necessários

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Segunda via de documentos

Antes de informar os procedimentos para tirar a segunda via do documento roubado ou perdido, deixamos uma dica: evite andar com mais documentos do que o necessário na carteira. Deixe à mão apenas aqueles que podem ser uteis no dia a dia.

O passaporte e a carteira de trabalho, por exemplo, não precisam estar ao seu alcance o tempo todo, e o processo para tirar a segunda via é mais trabalhoso do que o do RG ou CPF.

O Poupatempo e similares estão autorizados a emitir a segunda via de documentos. Veja o que é necessário levar:

RG

  • Pagamento de taxa variável de estado para estado
  • Foto 3×4 recente
  • Certidão de nascimento (original e cópia)
  • Certidão de casamento (original e cópia)
  • Boletim de ocorrência
  • CPF original (para pagamento da taxa ou se desejar que apareça no
    documento).

CPF

Acesse o site da Receita Federal e informe o número do CPF para imprimir o comprovante em casa.

Carteira de Trabalho

  • Documento de identificação original (RG ou CNH)
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Comprovante de residência
  • Documento que comprove o número da carteira de trabalho (termo de rescisão do contrato, extrato do PIS, etc)
  • Boletim de ocorrência

CNH

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  • RG e CPF (original e cópia)
  • Boletim de ocorrência
  • Comprovante de residência (original e cópia)

Pela internet, basta acessar o site do Detran do seu estado e solicitar a segunda via, preencher o formulário e pagar a taxa.

Passaporte

Se tiver o passaporte roubado ou perdido, a lei obriga o comparecimento a um posto da Polícia Federal para informar a situação, junto de um formulário disponível no site do órgão.

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