Dirigir sem habilitação é crime?

Dirigir sem habilitação em via pública gera multa e pode se configurar como crime, caso seja verificado risco de dano. Veja o que diz a lei e não arrisque. 
 

Dirigir sem habilitação é tipificado como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, artigo 162, e, além de gerar multa no valor de R$ 574,00, há a apreensão do veículo. Ou seja, além dos transtornos e despesas com a própria multa, o condutor flagrado nessa situação deverá arcar com pesados custos de diária em depósitos de veículos apreendidos.

Logo, fica claro que correr o risco não vale a pena, já que pode motivar multas, despesas com a recuperação do veículo apreendido, e não menos importante, dirigir sem estar devidamente habilitado coloca em risco a segurança do próprio condutor irregular, pedestres e outros motoristas. Uma verdadeira temeridade que deve ser evitada a todo custo.

Dirigir sem habilitação pode se configurar como crime

Além de ser uma infração de trânsito gravíssima, dirigir sem habilitação pode se configurar como crime. De acordo com o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro "dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano" pode gerar multa e detenção de seis meses a um ano, ou mais, dependendo da gravidade da situação e dos danos e perigos causados. 

Para que seja caracterizado como um ato criminoso, é preciso que seja feita a verificação do perigo ou dano que a conduta gerou. Contudo, é importante ressaltar, no caso do artigo 309, que o dano referido não significa que deva ser configurada lesão ou prejuízo material. O simples comportamento ou conduta irresponsável ao dirigir – fazendo zigue zague, por exemplo – já coloca o condutor sem habilitação em situação de dano, portanto, como um potencial criminoso. Na ausência de um perigo concreto e real, dirigir sem habilitação pode ser considerado apenas como uma infração.

Entenda como funciona a pontuação de multas

 

Quais os custos de conduzir veículo sem estar habilitado?

Dirigir sem habilitação pode trazer prejuízos incalculáveis, uma vez que coloca a vida e a segurança das pessoas em risco. Isso pode ser evitado, desde que o futuro motorista se matricule numa autoescola, passe por curso de formação de condutores reconhecido pelo Detran e seja aprovado em exames teóricos e práticos.

O que fazer em caso de CNH suspensa

Para a categoria B, que permite dirigir carros de passeio, o candidato deverá investir, em média, R4 1.200,00 em todo o processo. O custo de andar fora da lei de fato não compensa, além disso, estar habilitado é requisito para ingressar em diversas profissões, fora a de motorista profissional. Trata-se de uma questão de legalidade, economia e até profissional.

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