Quero desistir do consórcio. O que fazer?

Se imprevistos acontecerem e você quiser desistir do consórcio, é possível, independente do motivo. Informe-se sobre os procedimentos formais.

Muitas pessoas entram num consórcio atraído apenas pelas vantagens. Mas, acontece que os meses vão passando, e a tão esperada contemplação não sai. E então, o consorciado resolve desistir do consórcio. E agora, o que fazer?

Em primeiro lugar, é bom esclarecer que o consorciado tem todo o direito de desistir do consórcio, seja que tipo de consórcio for, consórcio auto, consórcio de imóveis, consórcio de serviços, etc., a qualquer momento, e por qualquer motivo. Mas, é claro, tudo tem regras. 

O consorciado que desistir do consórcio precisa saber que, em muitos casos, precisará esperar para receber o dinheiro investido de volta, e pode ainda não receber uma restituição integral do valor pago.

O que fazer para desistir do consórcio?

Diante de imprevistos financeiros ou mesmo de um arrependimento, você pode desistir do consórcio. De acordo com a lei, o consorciado tem o direito de desistir do consórcio em até 7 dias depois de assinado o contrato. Nestes casos, o consorciado pode fazer a rescisão e receber, imediatamente e integralmente todo o valor já pago.

Após este período, há outras saídas, mas que não são tão simples assim e tudo depende do motivo da desistência. Se o consorciado estiver passando por dificuldades financeiras e achar que as prestações estão muito altas, ele pode tentar negociar com a administradora para alongar o prazo de pagamento do consórcio e diminuir o valor das prestações.

Mas se o caso é de desistência por desilusão com o sistema de crédito do consórcio, as alternativas são tentar vender a cota e transferir sua participação no grupo para outra pessoa, ou informar oficialmente a administradora de que desistiu de participar do consórcio. Neste caso, o ex-consorciado deve esperar ser sorteado, ou esperar o grupo ser encerrado, para ter os valores já pagos restituídos. Vale lembrar que as administradoras, no geral, reembolsam apenas o valor referente ao fundo comum. O fundo de reserva e a taxa de administração não são devolvidas.

Posso receber tudo que paguei?

Conforme já foi dito, você não vai receber o valor integral de todas as parcelas que pagou no consórcio antes de desistir. O consórcio é considerado uma compra programada, uma modalidade que carece da reunião de outros consumidores. A saída antecipada do consorciado prejudica os consumidores que permaneceram, visto que terão um acréscimo no valor da parcela para cobrir tal desistência.

Também é importante ressaltar que a administrador do consórcio é uma empresa que visa o lucro na operação. O lucro é derivado da taxa de administração, que está embutida na prestação mensal que é paga pelos consorciados. Portanto, ao desistir do consórcio, o consumidor só tem direito a receber uma parte do que pagou de volta, pois é proibida a perda total das parcelas pagas.  Há o desconto da taxa de administração e do fundo de reserva.

Devo esperar o fim do consórcio para ser ressarcido?

Ter que esperar o grupo do consorciado ser encerrado para que o consorciado desistente seja ressarcido é uma questão polêmica até mesmo para a Jurisprudência. Há decisões judiciais que dizem que o consumidor deve esperar e outros que a empresa deve ressarcir o desistente rapidamente.

Atualmente, a maioria das decisões da Jurisprudência entende que o consórcio pode vender a cota que o consorciado desistiu, sendo assim, não há motivo para não pagá-lo, obedecendo um prazo de até 30 dias. Por isso, se você estiver enfrentando problemas para receber o valor pago de volta, o mais aconselhável é procurar o auxílio de um advogado para acionar a empresa na Justiça.

Para evitar ter problemas com a vendedora do consórcio, antes de entrar nessa modalidade de compra, você deve estudar muito bem o contrato e se atentar para todas as cláusulas, principalmente para as consequências em caso de desistência. 
 

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