Dedução por dependente IRPF 2017: veja valores e como declarar

Está com dúvidas em como fazer a dedução por dependente na declaração do Imposto de Renda 2017? Confira os valores e como declarar.

Mais um ano está chegando ao fim e com ele um novo ciclo de tributos se inicia – entre eles, a declaração de Imposto de Renda. Nesse caso, o que muitos contribuintes optam com a finalidade de amenizar esse valor e justificar o destino de seus rendimentos é utilizar da dedução por dependente para fugir do leão.

Basicamente, a dedução por dependente acontece quando o contribuinte declara ser financeiramente responsável por alguém, sejam eles filhos, parentes, cônjuges e até mesmo tutelados. Entretanto, para 2017 haverá algumas correções nesse sistema, aumentando levemente o valor dedutível.
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Valor da dedução por dependente IRPF 2017

A partir do início de 2017, de acordo com Projeto de Lei encaminhado pela ex-presidente da República Dilma Roussef, está em vigor uma alteração de 5% dos valores da tabela progressiva sobre o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) incidindo também sobre a dedução por dependente. Veja os novos valores de acordo com nota da Receita Federal, divulgada ainda em 2016:

  • Dedução mensal por dependente: passa de R$ 189,50 para R$ 199,07;
  • Dedução anual com dependente: passa de R$ 2.275,08 para R$ 2.388,84.

Além dessa dedução, o contribuinte pode solicitar abatimentos consoantes a gastos específicos, como educação, saúde e pensão alimentícia. Com educação, o limite individual para cada família é de R$ 3.561,00 ao ano, permitindo despesas com creche, ensino médio, fundamental, curso superior, cursos de especialização e profissionalizantes.

Relativas às despesas médicas, estas podem ser dedutíveis de forma integral, desde que relacionada a um tratamento onde os dependentes ou o contribuinte estiveram submetidos. Está autorizada também a dedução de todos os pagamentos direcionados à pensão alimentícia. Entretanto, é importante ressaltar que quem recebe a pensão deixará automaticamente de ser considerado um dependente.
Confira a tabela IRRF 2017

Quem pode ser considerado dependente?

Estão na lista de quem pode ser considerado dependente os filhos ou enteados de até 21 ou 24 anos, dependendo da escolaridade; filhos ou enteados em qualquer idade, quando incapacitados para o trabalho; cônjuges ou companheiros com quem viva há pelo menos 5 anos ou tenha um filho em comum; parentes mais velhos, desde que tenham tido um rendimento de no máximo R$ 22.499,13 no ano passado; menor de até 21 anos, desde que tenha a guarda judicial; irmãos, netos ou bisnetos de até 21 ou 24 anos (ou qualquer idade quando incapacitado física/mentalmente), desde que tenha guarda judicial; e tutelados incapazes de exercer atos da vida civil.
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Como funciona a dedução por dependente?

A dedução por dependente só pode ser feita, na realidade, pelo contribuinte que foi declarar o Imposto de Renda em seu modelo completo. Dessa forma, na hora de fazer a declaração, o mesmo deve informar no quadro “Dependentes” os CPFs dos dependentes com idade a partir dos 14 anos. Os dependentes mais novos que isso não precisam ser indicados no formulário.

Lembrando ainda que quem declara o dependente deverá informar todos os eventuais bens do mesmo. É importante ressaltar que somente os gastos com dependentes que possam ser comprovados devem ser declarados, senão há o risco de cair na malha fina.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para todos e, caso não seja feita, pode resultar para a pessoa diversas multas ou até processo por sonegação fiscal.

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