Você pode estar pagando por cobrança de serviços adicionados no celular sem saber

Se o crédito dura menos do que deveria ou a conta chega com valores que você não contratou é possível que haja cobrança de serviços adicionados. Entenda.

Quantas vezes você já viu o crédito do celular desaparecer sem nem ao menos ter feito ligações? Ou se deparou com uma conta repleta de custos que você não autorizou? A cobrança de serviços adicionados é um

problema tão comum que o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou, em 17 de agosto, a campanha online “Cadê Meu Crédito?”, que visa monitorar o cenário no país e orientar consumidores sobre como identificar os serviços cobrados e cancela-los.

O SVA (Serviço de Valor Adicionado) é um serviço de valor agregado à telefonia, no qual os usuários contratam pacotes que geram uma receita adicional na conta do celular. São aqueles boletins de notícias, horóscopos
diários, resultados de jogos e streamings de músicas cujas ofertas pipocam via SMS, e segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) representam cerca de 50% da receita das empresas de telefonia,
principalmente na modalidade pré-paga, onde o usuário precisa de créditos para realizar ligações e afins.

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Usuários insatisfeitos e falta de regulação

O fato é que muitos consumidores contratam esses serviços sem saber ou sem medir o impacto desses custos no pacote de dados, o que faz com que o crédito suma ou com que a conta do pós-pago pareça cada vez maior. Segundo o Idec, só em 2016 as operadoras Vivo, Tim e Oi ganharam R$ 8,8 bilhões com a cobrança de serviços adicionados.

As queixas no Reclame Aqui ou Sindec (órgão que reúne queixas de todos os Procons do país) relacionadas aos SVAs não param de crescer. Em fevereiro deste anos a Anatel apontou que recebeu, no mínimo, 195 mil queixas e até possíveis 390 mil casos em 2016. O problema, no entanto, é a falta de uma regulação específica para coibir esse tipo de prática e punir as operadores que cometem irregularidades.

Rafael Zanatta, pesquisador e advogado do Idec, frisa que falta uma norma que reconheça a cobrança de serviços adicionados como um serviço de telefonia para que a Anatel possa regular essa indústria. Como os SVAs não são considerados de telecomunicações não há parâmetros mínimos que forcem as empresas a fornecer informações detalhadas ao clientes e punir quando ocorre abuso.

Um caso comum é quando o consumidor recebe um SMS sobre futebol, por exemplo, e ao final há uma mensagem como “quer receber mais informações sobre seu time do coração? Contrate o serviço X”. Ele clica para se informar ou sem perceber e pronto; a cobrança aparece na conta do mês seguinte ou come créditos, sem nem ao mesmo o usuário conceder uma autorização expressa ou afirmar que leu os termos de uso.

Campanha “Cadê Meu Crédito?”

O Idec quer saber quem são os consumidores afetados pela cobrança de serviços adicionados. Para isso, lançou a campanha em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto da USP (Universidade de São Paulo), cujas informações estão disponíveis nesse link.

O número de pessoas afetadas pela cobrança indevida pode ser bem maior, segundo estima o Idec, já que muitas deixam de denunciar porque consideram os valores baixos e acreditam que a queixa não será levada a sério. Quem foi afetado pode preencher o formulário de coleta de informações disponível nesse link ou enviar informações para o e-mail [email protected], ou até pelo WhatsApp, pelo número (11) 93925 7452.

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O que fazer

Após identificar a cobrança de serviços adicionais é necessário reclamar diretamente com a operadora e anotar o protocolo de atendimento; depois, o usuário tem direito de receber os valores pagos em dobro, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Caso não haja resposta adequada ele deve recorrer ao Procon ou registrar queixa no site da Anatel, e se necessário até levar o caso ao Juizado Especial Cível.

Veja como identificar a cobrança indevida:

  • Pré-pago: ao fazer uma recarga, verifique se há redução imediata de seus créditos. Se houver diminuição do valor, algum serviço deve estar embutido na sua linha;
  • Pós-pago: analise sua conta e verifique se há nomes de serviços desconhecidos.

Cadastre-se na área do consumidor do site de sua operadora para ter acesso às informações detalhadas sobre seu plano. Acesse sua conta e verifique se há cobrança de serviços adicionais.

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