Como tirar cidadania portuguesa

Filhos e netos de portugueses e brasileiros que vivem em Portugal há mais de seis anos têm direito de tirar cidadania portuguesa. Confira os procedimentos.

Você já pensou em tirar cidadania portuguesa? Entre as principais vantagens está a livre circulação pelos 27 países que fazem parte da União Europeia e a possibilidade de morar, trabalhar, estudar e visitar parentes sem necessidade de visto. O cidadão também pode desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de um nativo e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica.

Saiba se você tem direito de se tornar um cidadão português e confira o passo a passo para fazer o requerimento.

Quem pode tirar cidadania portuguesa

Desde 2006 o governo de Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos com pelo menos um ascendente de segundo grau. Filhos adotivos de cidadãos portugueses, brasileiros que vivem há pelo menos seis anos em Portugal e crianças nascidas em território português (desde que não registradas como brasileiras) também tem direito à cidadania portuguesa.

Brasileiros casados ou em união estável com portugueses e filhos de indivíduos que conquistaram a nacionalidade também são beneficiados. Bisnetos têm chances de conseguir caso os pais ainda estejam vivos.

A lei portuguesa também permite que herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica no século XV tenham direito à nacionalidade portuguesa. São os sefardistas, cuja estimativa média feita por organizações judaicas seja de cerca de 3,5 milhões ao redor do mundo.

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Cidade do Porto

Como tirar a cidadania portuguesa

Os descendentes que desejam tirar a cidadania portuguesa precisam estar munidos de certidão de nascimento suas e dos ascendentes portugueses, certidão de nascimento do pai ou mãe, comprovante de residência, carteira de identidade e diploma do ensino fundamental ou superior.

Já aqueles que estão em união estável ou casamento precisam da certidão de nascimento suas e do conjugue, certidão de casamento (se houver), carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o requerente tenha vivido e comprovante de residência. Caso esteja em união estável é preciso ainda de uma certidão judicial que reconheça que requerente e cidadão português vivem juntos.

Com documentos em mão, basta acessar o site do Consulado Geral de Portugal ou buscar o consulado do seu estado para apresentar o requerimento. Feito o encaminhamento do pedido de aquisição basta esperar que os documentos estejam corretos e que o Consulado convoque o requerente para uma inscrição no cadastro consular.

Quanto custa

O custo não ultrapassa R$ 2 mil. O procedimento custa 175 euros para filhos e 250 euros para netos, sendo 120 euros para estrangeiros casados ou em união estável.

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