Como emitir a certidão de quitação eleitoral

Você sabia que a certidão ou o comprovante de quitação eleitoral pode ser obtido facilmente pela internet? Veja aqui como fazer isso.

A certidão de quitação eleitoral está disponível para emissão no site do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, ou dos tribunais eleitorais regionais. Também é possível pegar o comprovante em cartórios eleitorais.

Para que emitir a certidão de quitação eleitoral, seja na internet ou presencialmente, é preciso estar em dia com a justiça eleitoral. Se não tiver certeza sobre sua situação,  você pode consultá-la antes de solicitar a certidão de quitação eleitoral.

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Consultar situação eleitoral

Se você não lembra se está em dia com a justiça eleitoral, não tem problema, vamos te explicar como consultar sua situação eleitoral para emitir a certidão de quitação eleitoral.

Você pode consultar de duas maneiras a sua situação junto a justiça eleitoral. Um das formas é pela internet e a outra indo pessoalmente em um cartório eleitoral.

Para consultas pela internet, acesse o site do TSE ou dos tribunais regionais. No menu clique em “Eleitor ou eleições”. Dentro desta página você terá a opção para verificar seu cadastro eleitoral, assim como realizar outros processos necessários. Você precisará ter o número do seu título de eleitor em mãos para fazer a busca.

Agora, se preferir você pode ir pessoalmente a um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Para ser atendido leve o título de eleitor e um documento de identificação original, pode usar a carteira de identidade (RG), carteira de habilitação (CNH), certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho ou carteiras de órgãos  estabelecidos pelas leis federais tais como OAB, CRM ou CREA.

Caso você esteja com a situação regular, significa que está apto a participar do processo eleitoral, mas não exclui a possibilidade de existirem débitos junto ao TSE. Para ter certeza que está tudo em dia e que não existe nenhuma pendência em aberto é preciso solicitar a certidão de quitação eleitoral.

Caso você esteja com a situação irregular, pode solicitar pelo site do TSE o boleto para pagamento e quitação da multa eleitoral. Para dar início ao pagamento entre na opção do menu “Eleitor ou eleições” e vá no link “Débitos do eleitor”, lá estará disponível para download a guia de recolhimento.

Após a emissão da guia faça o pagamento e compareça ao cartório eleitoral mais próximo para fazer a regularização da sua situação eleitoral. Fique atento, somente o pagamento da guia não garante a quitação do débito, é necessário comparecer ao cartório para atualização do cadastro.

Título Cancelado

Se sua situação for mais grave e você esteja com o título cancelado, a maneira de resolver vai ser comparecendo ao cartório eleito portando os um documento oficial original, comprovante de residência atual, pode ser conta de água, luz, gás, telefone, entre outros, o título de eleitor e os comprovantes de justificava para ausência nas eleições.

O valor da multa é de R$3,51 para cada turno que você não comparece, mas pode subir dependendo do número de ausências e se há ou não justificativa. Lembrando que para ter o título cancelado é necessário faltar a três eleições sem justificativa.

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Comprovante de votação

Se você votou normalmente na última eleição, mas na pesquisa sua situação aparece como irregular, compareça ao cartório eleitoral com o comprovante de votação. 

Não existe uma segunda via para o comprovante de votação, caso tenha perdido é necessário solicitar a certidão de quitação de débito.

Para emitir a certidão de quitação eleitoral entre no site do TSE, vá no item “Eleitor ou eleições”, selecione a opção “Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral”, clique em “Emissão de Certidão, preencha todos os dados solicitados de acordo com seus documentos e título de eleitor, depois clique em “Emitir Certidão”. Pronto sua certidão está emitida, agora volte a primeira página e faça o processo de validação dela.

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