O que é considerado acidente de trabalho?

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de determinada empresa. Saiba o que pode ser considerado acidente e o que não pode.

De acordo com a constituição federal, é considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional ocorrida no exercício do trabalho, ou por motivo dele que cause a morte ou a incapacidade total ou parcial para o trabalho, permanente ou temporária.

Como considerar um acidente de trabalho

A maioria dos acidentes de trabalho é possível de ser evitados, uma vez que sejam tomadas algumas medidas, como o uso de equipamentos de proteção individual (fornecidos obrigatoriamente pelas empresas).

Todo acidente de trabalho são passíveis de compensações como auxílio-doença, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, uma vez que o trabalhador esteja inscrito nas normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja quais são os principais acidentes de trabalho

Um acidente de trabalho é todo aquele que acontece no local e no tempo de trabalho, e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.

É considerado acidente de trabalho todo tipo de incidente ocorrido no trajeto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste entre qualquer dos seus locais de trabalho, e ainda no caso do local de trabalho ser a própria residência habitual ou ocasional e as instalações que constituem o seu local de trabalho.

Também fica considerado acidente de trabalho, qualquer ocorrido no local onde por determinação do empregador prestar qualquer serviço relacionado com o seu trabalho, tais como: reuniões fora ou outras atividades que precisem do trabalhador como representante.

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Caso aconteça algum acidente na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito econômico para o empregador, como na realização de um curso de formação profissional ou, fora deste, quando exista autorização expressa do empregador para tal frequência. E também no caso de viagens a pedido da própria empresa.

Além disso, é considerado acidente de trabalho todo o ocorrido que houver durante o trajeto normal para o trabalho que sofrer interrupções ou desvios determinados pela satisfação de necessidades do empregador, tais como, alterar a rota normal do caminho da empresa para realizar algum tipo de trabalho para o empregador.

Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

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