A LGPD e o setor de saúde: como lidar com a proteção de dados sensíveis

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020, trouxe diversas modificações na maneira em que as empresas e organizações lidam com os dados pessoais. Por esse motivo, causou impacto direto em diversos setores da sociedade.

No setor de saúde, o trânsito de dados sensíveis é uma parte essencial do dia a dia. Por esse motivo, a implementação adequada da LGPD é algo muito importante para garantir a privacidade e a segurança dos pacientes. Portanto, a contratação de um escritório de advocacia em Santo André pode ser muito vantajosa para clínicas, consultórios, hospitais e empresas do setor.

Entenda mais sobre como lidar com a proteção de dados sensíveis na área da saúde e saiba mais:

A LGPD no Setor de Saúde

É importante entender que o setor da saúde lida diretamente com o tratamento de dados pessoais sensíveis dos pacientes, como:

Histórico médico;
Resultados de exames;
Informações genéticas;
E outros.

Dessa forma, é extremamente importante que as instituições da área da saúde conheçam sobre as novas obrigações e principalmente que elas se adequem às práticas de privacidade, para garantir o cumprimento da legislação.

Consentimento informado e finalidade do tratamento

O consentimento do titular dos dados pessoais é um dos princípios fundamentais da LGPD. Sendo assim, é essencial que a empresa obtenha o consentimento dos pacientes para o tratamento de seus dados.

É necessário que os pacientes estejam cientes de como os dados pessoais serão utilizados, quem terá acesso e qual a finalidade. Também é importante salientar que as informações devem ser utilizadas somente para os fins consentidos.

Medidas de segurança

Para garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais sensíveis, a implementação de medidas de segurança é crucial. Por esse motivo, é essencial que as instituições adotem práticas de segurança, como criptografia, sistemas de monitoramento e outros, para proteger corretamente os dados. Dessa forma, é possível evitar vazamentos.

Compartilhamento de dados

Na área da saúde, é comum que os dados dos pacientes sejam compartilhados entre profissionais e instituições, para facilitar o atendimento do paciente na unidade de saúde.

No entanto, com a implementação da LGPD, é extremamente importante que os compartilhamentos ocorram de maneira segura, conforme a legislação, garantindo a proteção e privacidade das informações.

Notificação de Incidentes

Por fim, outra questão importante na relação do setor da saúde e da LGPD, é a notificação de incidentes.

Isso porque, a LGPD estabelece a obrigatoriedade da notificação de incidentes de segurança que podem ser responsáveis por comprometer a privacidade de dados. Portanto, caso alguma situação ocorra, como o vazamento de informações, é essencial que as autoridades competentes e os pacientes sejam notificados.

Uma consultoria LGPD pode ajudar os profissionais responsáveis pela instituição de saúde a entender mais sobre esse procedimento.

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Gostou de conhecer mais sobre a relação da área da saúde com a LGPD? Saiba que essa legislação afetou não somente o setor da saúde, mas muitas outras áreas da sociedade, por esse motivo, é essencial conhecer mais sobre suas normas.Procurando um advogado especialista em LGPD? O escritório de advocacia Igor Rodrigues Advogados pode ajudar a tirar suas dúvidas sobre a consultoria jurídica LGPD!